Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento, ao herdeiro legítimo ou testamentário.
O Escritório Macedo e Monteiro Advogados oferece os seguintes serviços:
Planejamento Sucessório: Organização antecipada da sucessão do patrimônio de um indivíduo. sem um planejamento prévio, há um grande risco de que o resultado de toda a dedicação e cuidado com suas finanças e investimentos se perca pelo caminho, sem chegar aos seus herdeiros da forma como gostaria. visando auxiliar os nossos clientes, nós oferecemos o serviço de planejamento sucessório, que deve ser abordado como uma solução preventiva e vantajosa não só para o patrimônio familiar como também a Sucessão de seus negócios.
Inventário: Levantamento de todos os bens deixados por determinada pessoa falecida (de cujus), com a consequente avaliação destes bens para partilha entre os herdeiros, que poderão ser legítimos ou testamentários, observando a ordem da sucessão hereditária E as disposições testamentárias. Podendo ser realizado de duas formas:
Inventário Judicial (Consensual Ou Litigioso): Quando por previsão legal ou opção dos herdeiros o poder judiciário realiza o processo judicial para concretização do levantamento e partilha dos bens deixados pelo falecido.
Inventário Extrajudicial (Realizado No Cartório De Notas): quando há consenso entre os interessados e ausência de incapaz o inventário poderá ser realizado em cartório extrajudicial, ainda que tenha havido testamento, segundo entendimento Do STJ.